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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 14:47

Meios Ambientes em pauta: o núcleo urbano como local de desenvolvimento humano

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 12:02

O esverdeamento do Direito Ambiental: a formação internacional do Direito Ambiental

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 12:28

O Direito de Alimentos a Concubina: análise do julgamento Nº 1.185.337 - RS (2010/0048151-3) do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 11:34

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: breve análise sobre o dever de prestar alimentos ao cônjuge/companheiro

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 11:10

A Improbidade Administrativa à luz do Princípio Constitucional da Moralidade

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33

Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos

salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 16:46

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

informalidade, da economia processual e da celeridade. Ora, há de se falar ainda que os Juizados possuem um
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:43

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40

A Função Social da cidade em pauta

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:04

A Teoria da Tripartição de Poderes em análise: uma reflexão à luz de Montesquieu

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 10:51

Lei nº 9.434/97 e seu exame à luz dos Preceitos Bioéticos e do Biodireito

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 125291

O presente estudo visa desenvolver o entendimento acerca da dos núcleos urbanos, suas conexão e

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

O esverdeamento do direito, apesar de já encontrar-se em estágio de grande avanço, ainda está em

Superior Tribunal de Justiça, buscando os conceitos e discussões das divergências sobre o tema e a

Aborda em relação ao tema em comento que o crédito alimentar revela um mecanismo assecuratório de

administração pública, e abordará de forma excepcional a respeito do princípio da moralidade. Cabe salientar

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

saúde e ao fornecimento de medicamentos. Observa-se com clareza que, as normas constitucionais não mais

salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas

Constituição de 1988, devido aos seus princípios e os seus fundamentos, que harmoniza toda a estrutura do

informalidade, da economia processual e da celeridade. Ora, há de se falar ainda que os Juizados possuem um

, aspectos e funcionamentos do sistema de controle de constitucionalidade pelo poder judiciário

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.

O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.

O escopo do presente é analisar a teoria da tripartição de poderes a partir da obra de Montesquieu.

O presente artigo analisa a Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre transplante e a doação de órgãos, com

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.

ao retrocesso e o direito a saúde. Tal artigo trata-se de pesquisa qualitativa desenvolvida a partir

, necessário se fez a reunião de força, conhecimento e até mesmo a própria cultura para vencer a dificuldade

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

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