Câmara do TJPB decide que descontos da PBPrev para aposentadoria só podem incidir no salário do servidor

Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária

Justiça nega HC a acusado de cometer violência doméstica

A decisão está publicada no Diário Eletrônico de Justiça (DJE) desta quinta-feira (27).

Juíza gaúcha é absolvida por falta de provas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, em sessão plenária nesta quarta-feira (16/12), a juíza Ângela Roberta Paps Dumerque.

Bompreço deve indenizar cliente que comprou azeite de oliva adulterado

Segundo o relator, o apelante adquiria o azeite para tornar sua alimentação mais saudável, já que é indicado pela Medicina como meio de reduzir os níveis de colesterol.

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Ex-diretor-presidente da ANS, Leandro Fonseca é o convidado especial do webinar sobre os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar (Miglioli e Bianchi Advogados)

Leandro Fonseca, ex-diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) participa de live promovido pelo escritório Miglioli e Bianchi Advogados que discutirá os impactos da pandemia do COVID-19 na cadeia de Saúde Suplementar, na próxima quinta, 07 de maio, às 11h.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Ação ordinária buscando o recebimento de expurgos inflacionários decorrentes da edição de Plano Econômico (Plano Verão).

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

Fundação de Saúde Itaiguapy é condenada a indenizar proprietário de veículo que foi furtado do pátio do hospital

Proprietário do veículo, que estava acompanhando sua mulher ao hospital e, enquanto estacionavam, foram surpreendidos e furtados, receberá indenização do hospital

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

O senador por Minas Gerais observou que a situação serve de alerta, já que não é a primeira vez que brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Comissão do CNMP vai propor auditoria no MP do Amazonas

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro