Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.

O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Direito Público e Direito Privado

parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.

A legislação e a internet

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. 

Câmara vota na semana que vem novo processo de cassação de Natan Donadon

Conselho de Ética recomenda a cassação de Donadon, que teve o mandato preservado pelo Plenário no ano passado

Advogados e magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória

Elevação dificultaria a renovação dos quadros e a oxigenação de ideias, indo contra o interesse público

CAE aprova normas mais rígidas para produtos importados

A proposta impede que empresas nacionais sofram concorrência predatória de produtos estrangeiros

Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte

Vítima de 9 anos era sobrinha do réu

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

STF nega pedido de Roberto Jefferson de prisão domiciliar

Por cinco votos a três, a maioria dos ministros entendeu que o estado de saúde de Jefferson não justifica a mudança de regime

Supremo Tribunal Federal reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment

STF abre prazo para defesa de Azeredo no mensalão mineiro

Rodrigo Janot pediu a condenação de Azeredo a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal