Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2024 - 10:40

Entenda: STF vai discutir ajustes na tese da responsabilidade de empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:00

1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

A decisão foi tomada por maioria dos votos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40

Questões contemporâneas do processo civil brasileiro

. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:10

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:50

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

Trabalhadora teve seu dedo perfurado por agulha, possivelmente infectada, em hispital e será indenizada em R$ 7 mil por danos morais
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:21

Trabalhadora que teve o dedo perfurado por agulha em estabelecimento de saúde será indenizada por dano moral

, antes de tudo, à prevenção do acidente e não à reparação dos danos por ele causados.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 10:21

Maioria do STF autoriza Receita Federal a obter dados bancários sem decisão da Justiça

Julgamento deve continuar na próxima semana
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:00

Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia

dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 19:03

A importância e relevância da comprovação de benfeitorias e reformas para fins de Usucapião.

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2025 - 09:46

Hytalo e marido passam por audiência de custódia e seguem presos em SP

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2025 - 11:43

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:39

1º Fórum #porElas celebra protagonismo feminino e diversidade intelectual no Direito Empresarial e Falimentar

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:56

STF simplificou isenção de IR de aposentados e pensionistas do INSS e servidores com doenças graves

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Março de 2025 - 10:18

O combate à obesidade e a preparação da semaglutida e tirzepatida em farmácias de manipulação

Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 19:32

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 15:26

Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 10:58

Incorporação Imobiliária: entenda os principais aspectos e garantias para compradores e investidores

Entenda como a incorporação imobiliária oferece amparo legal na construção e aquisição de imóveis
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2024 - 10:32

CNJ atende OAB e determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico

CNJ atende pedido da OAB e suspende cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico até
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:02

Bloco com Suíça e Noruega quer concluir tratativas e fechar livre comércio com o Mercosul

Por Demetrius Pereira
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:08

Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores

as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 123137

Recursos pedem que a tese de repercussão geral, a ser aplicada em todas instâncias da Justiça, estabeleça critérios mais objetivos para justificar a condenação ao pagamento de indenização.

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

. Muitas monografias, artigos, coletâneas, teses e dissertações, além de seminários e cursos promoveram

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Trabalhadora teve seu dedo perfurado por agulha, possivelmente infectada, em hispital e será indenizada em R$ 7 mil por danos morais

, antes de tudo, à prevenção do acidente e não à reparação dos danos por ele causados.

Julgamento deve continuar na próxima semana

dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites

via extrajudicial e garante direitos, exigindo organização e assessoria jurídica especializada desde o início.

Advogados de defesa pedem habeas corpus e alegam inocência dos dois

Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

Evento destaca avanços na participação de mulheres e difusão do conhecimento jurídico na área de

Entenda a decisão que elimina burocracia e agiliza benefícios

Anvisa esclarece que a manipulação de tirzepatida é permitida, enquanto semaglutida sintética segue proibida para farmácias magistrais. Entenda as regras

poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se

Regulamentação da reforma tributária traz isenções e descontos fiscais para setores estratégicos, incluindo educação, saúde e transporte coletivo

Entenda como a incorporação imobiliária oferece amparo legal na construção e aquisição de imóveis

CNJ atende pedido da OAB e suspende cadastramento compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico até

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