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Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão

Crianças em conflitos armados

José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior. Advogado, bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao

STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo

Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade

Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO

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STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador

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Empresa de produtos religiosos é condenada por usar trabalho escravo

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Comissão Nacional do Exame de Ordem debate melhorias para o certame

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TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

MPF pede desmembramento de denúncia sobre esquema contra administração pública

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Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

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Documentos eletrônicos no direito brasileiro

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Tráfico de drogas além das fronteiras

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Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

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