Pagamento de "chapas" é ônus da empresa e não dos motoristas

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços por força da culpa in eligendo e in vigilando.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Crime de estupro. Fato anterior a promulgação da lei dos crimes hediondos. Prescrição retroativa.

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Prova. Ônus. Aplicação dos arts. 818 da CLT e 333 do CPC.

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Arnaldo da Fonseca assistiu, nesta manhã, à

Prefeitura. Não Prestação de Contas da Aplicação dos Recursos Recebidos. Ressarcimento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.