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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00
Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense
Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 18:52
Médicos acusados de tirar órgãos de menino irregularmente vão a júri
Laudo que atestou morte encefálica foi investigado por irregularidades. De acordo com o TJMG, cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:14
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
Por unanimidade, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, em
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 12:47
Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso
, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:34
Dispensa em massa de terceirizados no Banco do Brasil não configura dano moral coletivo
Os contratos de terceirização de serviços gerais em Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 13:20
Dois pesos, duas medidas
de renome social em Juiz de Fora, Minas Gerais. Outro de um homem desconhecido, de família
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:13
JT não é competente para julgar execução fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil
O Conselho Regional da Minas Gerais da Ordem dos Músicos do Brasil pretendia a cobrança de multa
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:00
TJ manda suspender vídeo na internet
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 10:35
MPF/MG recomenda ampla publicidade em concurso
, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS) que divulgue as notas das provas objetivas aos
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença que condenou a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:11
TJ condena por dano ambiental
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de 1ª Instância que
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54
Indenização: operadora de telefone
de propaganda enganosa sobre o plano ?Poupo?. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal
Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade
Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:00
Pedido de vista suspende julgamento de ADI contra cobrança compulsória de assistência médica
públicos estaduais de Minas Gerais e a cobrança compulsória de assistência médica.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:47
Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 21:00
Acidentado com fogos será indenizado
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o comerciante J.A.F., a
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 17:04
Clube indeniza por afogamento de menor
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um clube
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:41
Farmácia terá que indenizar cliente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença de 1ª instância que
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 09:45
Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação
, comprovar seu domicílio no Estado de Minas Gerais, para que possa ter direito de inscrição na OAB em local distinto daquele em que ocorreu sua graduação.
