Detran não precisa transferir CNH

TST remete à Justiça Comum ação movida por oficial de justiça

Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Casal em MG que devolveu filha adotiva pagará pensão

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Vídeo: Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade

O trabalhador mantinha contato constantemente com os pacientes do hospital

Estado indeniza família por morte

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Médico de clube de futebol profissional. "Bicho" e direito de arena ou de imagem. Natureza jurídica.

Projeto proíbe aumento da tarifa de energia em horário de pico

A proposta permite, no entanto, que as concessionárias concedam descontos a quem reduzir o consumo em horários de pico

Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.

Paciente deve receber medicamento

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Motorista será indenizado por transferência indevida de carteira de habilitação a outro Estado

Autor da ação receberá da Fazenda do Estado indenização de R$ 5 mil por danos morais

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001