Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Audiência pública vai debater crimes na internet

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Supremo mantém audiência pública para discutir o Projeto de Integração do Rio São Francisco

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL 3074) proposta pela União, para permitir a realização da audiência pública, marcada para hoje (25/1), às 18h, em Belo Horizonte (MG).

Sob a fachada do poder econômico

Quanto de mídia (Indústria cultural) hà¡ na consciência dos movimentos que toma as ruas do Brasil?

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Réu completa 70 anos e deixa de responder por crimes

Após pedido da defesa, Justiça determinou extinção da punibilidade

Empresa deve pagar multa por rescindir contrato

Distribuidora alega que a rescisão antecipada causou-lhe ?enormes prejuízos?

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter filhos indesejáveis, até porque a simples proibição não possui a efetividade de evitar a prática, como bem demonstram os assustadores números envolvidos: apenas entre 2004 e 2013, cerca de 9 milhões de mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

Administrativo. Embargos de Declaração em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contribuição ao IPSEMG para o custeio de assistência à saúde.

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde

O relator da matéria considerou presentes os requisitos formais de admissibilidade do recurso, motivo pelo qual deu provimento ao agravo, convertendo-o em recurso extraordinário