Dono da boate Kiss diz que sobreviventes atrapalharam resgate

Kiko afirma que uso de espuma foi recomendado por engenheiro

Provedores de internet impedidos de vendas casadas

Usuário foi liberado para escolher o provedor na compra de banda larga

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Assinaturas de revistas não solicitadas.

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Polícia ouve avô e tia de Isabella; defesa aponta irregularidades no inquérito.

A Polícia Civil deve ouvir na tarde desta terça-feira Antonio e Cristiane Nardoni, avô paterno e tia da menina Isabella, 5, morta no último dia 29 de março em São Paulo.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Suspeitos falam em 'eliminar' juíza do caso

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.

Presidente do STJ participa de seminário na Câmara dos Deputados

Amanhã (16), às 12h10, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, fará um pronunciamento na abertura do seminário "A Justiça que Queremos", no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Processual Civil. RE. Agravo regimental. Constitucional. Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Classificação jurídica ao quadro fatigo.

Quanto dinheiro é preciso para ser feliz? Pesquisa revela os valores

Estudo revela os países mais felizes do mundo e a relação do dinheiro com a felicidade.

O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos

Justiça proíbe guia que chama as cariocas de 'máquinas de sexo'

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros).