Supermercado indeniza por acusação

Transferência de veículo é obrigação de quem o adquire.

Aquele que adquire um veículo pelo sistema da tradição fica obrigado, por força de lei, a providenciar a transferência para o seu nome na repartição de trânsito.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Indenização por acidente com ambulância

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Publicidade indevida leva a condenação

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Hospital terá que indenizar paciente

Indústria indeniza por romper contrato

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Município deve indenizar gari

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Empresa é condenada por desmatamento

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Veículo cedido pela empresa não integra salário, decide TST

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização