Concursos para o Judiciário oferecem mais de 800 vagas em 15 estados

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.

Faculdade indeniza aluna por dano moral

Justiça impede cassação de habilitação sem foto

Os órgãos de trânsito estão impedidos de cassar as CNHs sem foto dos motoristas que não se recadastraram.

Empresa de filmagem indeniza casal

Uma empresa de fotografia e filmagem terá que indenizar um casal de noivos e o pai da noiva, por danos morais e materiais, por não ter realizado filmagem de cerimônia de casamento, apesar de contratado.

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem problemas cardíacos e procurou o Judiciário requerendo que o Estado se abstivesse de efetuar descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.

Processamento do extraordinário inviável para debater matéria processual, de índole ordinária, relativa ao reexame do julgamento proferido em grau de embargos de declaração, por suposta negativa de prestação jurisdicional.

Crime contra a Ordem Tributária - Redução de Tributo - Notas Fiscais Irregulares - Recurso Improvido.

Supermercado indeniza por carro furtado

Danos a telefones geram indenização

TJ condena casa de shows

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

TJ condena por jogo ilegal

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Estado indeniza por prisão indevida

Jornal indeniza por publicação indevida

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ condena por tentativa de homicídio

TJ condena vereador que contratou filho

Computador deve ser devolvido

Devolução de computador.

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais