Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Compra via internet acaba na Justiça

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Policiais indenizam por agressão

Trecho de lei que dava 10 anos para INSS apurar e constituir créditos é inconstitucional

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Apartheid econômico no Brasil

Ricardo Alípio da Costa é Advogado especializado em questões aduaneiras e direito econômico ambiental. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Pós-graduado em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Áreas de atuação: Direito Internacional, Aduaneiro, Econômico Ambiental e Empresarial.

Ofensas pelo Orkut geram indenização

TST afasta multa do artigo 477 aplicada a clínica odontológia

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Polêmica no cadastro de advogados

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17