Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 15:34

Portaria fixa novos valores de contribuição para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS)

Com novo reajuste do salário mínimo, valores da tabela foram atualizados. Mudança introduzida pela reforma da Previdência começa a valer a partir de 1º março.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.802, de 8 de junho de 2006.

Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2022 - 17:08

O Código de Nuremberg e as implicações para a formação da Bioética

O escopo do presente é analisar o Código de Nuremberg e seus desdobramentos no campo da bioética.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 12:04

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39

Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57

O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes

O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:52

Qual o acordo, Doutor? A Desnaturalização da Conciliação em âmbito de Juizados Especiais

O escopo do presente é analisar a conciliação enquanto instituto no JEC.
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:13

Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 18:27

Justiça reitera proibição aos serviços de transporte do aplicativo Buser na Bahia

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 15:16

Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 11:58

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 29 de Julho de 2022 - 13:05

O Direito e seus pêndulos

Por Paulo Schwartzman.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:17

É aprovado o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
Array Publicado em 2015-10-09T18:56:02+00:00

Incapacidade laboral decorrente de dependência química. Indenização por danos morais e materiais

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
Array Publicado em 2015-07-01T15:32:51+00:00

Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de Juscelino Kubitschek

Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo
Array Publicado em 2015-06-01T18:43:26+00:00

STF deve decidir sobre doações no 2º semestre

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 11074

Com novo reajuste do salário mínimo, valores da tabela foram atualizados. Mudança introduzida pela reforma da Previdência começa a valer a partir de 1º março.

Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

O escopo do presente é analisar o Código de Nuremberg e seus desdobramentos no campo da bioética.

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

A SAF (Sociedade Anônima do Futebol) é um tipo específico de empresa que foi criada pelo Congresso em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de associação civil sem fins lucrativos para uma sociedade empresarial.

O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.

O escopo do presente é analisar a conciliação enquanto instituto no JEC.

A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).

A Justiça Federal proferiu decisão para impedir a Buser de divulgar e comercializar passagens em rotas que saem ou chegam à Bahia em qualquer plataforma física ou virtual.

Advogados de oito instituições admitidas como amici curiae se manifestaram no sentido da inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal

Por Gisele Leite

Por Paulo Schwartzman.

A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo

No STF, há maioria de 6 votos em 11 possíveis para proibir a doação de empresas em campanhas. Assim, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade

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