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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:08
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Comissões. Pagamento Extrafolha
Decisão publicada antes da vigência da Lei Nº 13.015/2014
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 14:09
Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:23
A Lei Complementar nº 227 de 2026 e a redefinição dos prazos no processo administrativo fiscal federal
LC 227/2026 altera prazos do processo administrativo fiscal, adota dias úteis e gera debate sobre ampla defesa, isonomia e segurança jurídica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 17:28
Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia
A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2025 - 08:27
Quero me casar na separação de bens mas já estamos juntos há três anos. Ainda consigo proteger meu patrimônio?
O Contrato de Namoro pode ser uma importante ferramenta na proteção do patrimônio.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2025 - 08:02
O direito de habitação que a viúva recebeu passa para seu novo namorado caso eles venham a se casar?
O Direito de Habitação é personalíssimo e não se transfere ao novo cônjuge da viúva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 16:26
Neoliberalismo e crise do capitalismo
Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:49
Lula diz que Brics seguirá discutindo alternativas ao dólar
Presidente repudiou interferência de Trump em soberania brasileira
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 13:50
Caso Tio Paulo: julgamento começa sem a presença da acusada, internada em clínica psiquiátrica
O caso de Erika Nunes levanta reflexões sobre saúde mental e ética no sistema judicial, ao discutir acusações de vilipêndio de cadáver e fraude
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:57
Grandes poderes geram grandes responsabilidades
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 11:23
Não é o perspicaz que sobrevive, mas aquele que melhor se ajustar às mudanças
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:22
Brasil registra média móvel de 70 mortes diárias por Covid; tendência é de estabilidade pelo 3º dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste sábado (28), dia em que se encerra a divulgação do boletim diário após 965 dias de trabalho ininterrupto.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:33
Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 10:31
Brasil tem 92 mortes por Covid; média móvel tem tendência de alta
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (25).
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:25
Brasil tem média de 128 mortes por Covid e total passa de 696 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (19).
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 10:08
Brasil tem média de 73 mortes por Covid e completa uma semana com tendência de queda
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (16).
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 10:21
Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência indica estabilidade pelo terceiro dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (8).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 10:17
Brasil tem média de 120 mortes por Covid; tendência é de queda após quase dois meses
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (5).
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 10:36
Brasil registra 67 mortes por Covid em 24h; média móvel está com tendência de alta pelo 15º dia seguido
São 690.298 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.436.031, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:20
Brasil registra 145 mortes por Covid em 24h; média móvel de vítimas se mantém em alta
São 689.853 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.304.715, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
