Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

TJMT mantém seqüestro de mercadoria sob investigação policial

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Artigo 121, parágrafo segundo, IV, do Código Penal. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Má-fé na venda de carro gera indenização

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Mate-me, mas não me bata

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime teria se dado por motivação torpe, porque o acusado estaria a supor que a vítima pudesse prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.

Júri da Capital condena homem por feminicídio

O réu foi condenado a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de reclusão.

Homem acusado de matar companheira será julgado pelo júri de Ceilândia

De acordo com a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, bem como em razão da condição de sexo feminino da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar.

Lesão corporal dolosa - Condenação.

Sentença Penal

Lesão corporal qualificada pela violência doméstica.

Autoria e materialidade comprovadas.

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão

Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

Culpa Exclusiva do Consumidor Afasta Responsabilidade do Banco em Caso de Fraude

A jurisprudência do TJSP reafirma que a negligência do consumidor em proteger seus dados pode eximir os bancos de responsabilidade em fraudes.

ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans