Estado comprova não ter culpa em morte de paciente após cirurgia bariátrica

"...o quadro descortinado nos autos não demonstra negligência [?] Ao contrário, a extensa documentação demonstra que a paciente foi bem monitorada e que recebeu tratamento adequado?, finalizou o magistrado

Ministro Joelson Dias nega pedido de resposta para coligação de José Serra

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, e a coligação que o apoia pediam direito de resposta contra propaganda eleitoral do candidato a senador por SP Antonio Carlos Mazzeo.

Lei nº 13.872, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados.

Município condenado por acidente

"Enquanto a oposição xinga, nós trabalhamos", diz Lula

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Apresentador condenado por difamar fiscais em programa de TV

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Interrogatórios da Operação Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Felix Fischer.

Decreto presidencial que criou a Força Nacional de Segurança Pública não é inconstitucional

FNSP foi criada como uma coalizão entre a União, os Estados e o Distrito Federal

Mantida decisão que permitiu o uso de placas descaracterizadas em carros do MP

Para o colegiado, não seria racional que a lei exigisse a identificação dos veículos utilizados por autoridades incumbidas de fazer investigações