Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

ABN é condenado por saque de conta de cliente

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Suspensa lei paranaense sobre regime jurídico dos procuradores do Estado

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Parlamento está aberto à sociedade

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Trabalho escravo gera US$ 31 bi anuais no mundo

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Ex-senador contesta no STF mudanças na nomeação de cargos no porto de Manaus

A lei também permite a extinção de mandatos para a nomeação de novas pessoas em função comissionada naqueles cargos.

Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela Justiça Eleitoral de Alagoas ao deputado federal Ronaldo Augusto Lessa Santos (PDT/AL), pelo crime de calúnia eleitoral (artigo 324, combinado com 327, inciso III, da Lei 4.737/1965)

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política