Mistério impede rescisão indireta pedida por fiscal de garimpo

Fatos não revelados cercam de mistério uma reclamação trabalhista em que um fiscal de garimpo pediu a rescisão indireta (por culpa da empregadora) do contrato de trabalho com a Mineração Aricanga Ltda.

Comércio tem três anos para substituir sacolas plásticas

Os estabelecimentos comerciais do Estado do Rio de Janeiro terão três anos para se livrar totalmente das sacolas plásticas descartáveis e passar a trabalhar com bolsas feitas de material reutilizável.

Reforma política e inelegibilidades

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Contrato de empreitada. Inadimplência da administração. Ação de cobrança. Alegada violação do artigo 454, parágrafo terceiro, do CPC.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Autoridades avaliam discurso de Lula

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

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Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Jobim já admite candidatura à Presidência

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Senador tem assegurado direito à indenização