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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:52
STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 17:16
Multa do artigo 475-J do CPC não é aplicada em execução provisória
A Petrobras, devedora em ação de cobrança, entrou com recurso no STJ contra julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:10
Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2013
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:10
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:45
Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:25
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:21
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 18 de Maio de 2011 - 10:21
Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 12:56
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 10:13
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:03
Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 18 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do 183º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo - 2011.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:41
Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP

Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:22
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:45
Jorna O Estado de S. Paulo não é obrigado a cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa
A condenação não era amparada apenas na Lei de Imprensa, mas decorria também de preceitos do Código Civil
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 09:48
Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração
Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:16
Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão
O município alegou que o FGTS não foi depositado porque havia recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nesse sentido

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