Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:30

Ministro Zavascki pede vista do processo sobre contrato entre Petrobras e Paulipetro, de São Paulo

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21

Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21

Indeferido processo contra vazamento de informações

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:38

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 19:13

Liminar suspende lei do Rio de Janeiro sobre compensação de ICMS

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 10:36

Defensoria Pública do estado de SP ajuíza reclamações com base na Súmula Vinculante nº 26

Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:28

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Regras sobre pára-brisa

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 07:00

Exame psicotécnico em concurso público deve estar previsto em lei e ter critérios objetivos

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:46

Responsabilidade Civil do Estado. Restrição de Crédito

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14

Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado
Doutrina » Trânsito Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

Guardas municipais como agentes de trânsito - inconstitucionalidade

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 14:57

Mulher que sofre de 4 doenças distintas terá tratamento gratuito

tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:16

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Maio de 2013 - 13:20

O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:00

Guardas municipais são condenados por tortura

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 11:30

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC

Exibindo resultado de 1881 até 1900 de um total de 125320

Estado de São Paulo, pretende mais uma vez modificar decisão que anulou, em dezembro de 1997.

Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para

Suspensa, hoje (19/1), a Lei 4.482/04, sancionada pelo governo do Rio de Janeiro, que estabelece

Reclamações ajuizadas pela Defensoria Pública do estado de São Paulo (RCL 10135 e 10136) questionam

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Pós-graduando em

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ao Estado da

Declaração de inexistência de débito. Autuações e débitos de IPVA, taxa de licenciamento e DPVAT

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

tiróide, hipertensão arterial e doença degenerativa das artérias terá tratamento gratuito fornecido pelo governo do Estado.

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

Episódio repercutiu em setores da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que o repudiaram

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Pós-graduado em

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC

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