Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Juros cobrados pelos bancos caem pela quarta vez, constata pesquisa do Procon-SP

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

A Resolução 01/2007, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Proposta limita arrecadação com multas de trânsito

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3392/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que limita a cobrança de multas de trânsito pelos municípios.

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.

Desembargador Federal Messod Azulay nega liminar para Salvatore Cacciola

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra