Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

PT deve indicar Marta para a Educação

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Luz no fim do túnel

Garotinho reafirma que continua candidato

Varig obtém prazo para pagar combustível

Aprovado projeto que obriga concessão de liminar por maioria dos membros do STF

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Direito trabalhista: reivindicação dos brasileiros que estão no Japão