Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

UnB obtém liminar para suspender transferência de militar

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

DECRETO Nº 9.293, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 5 de outubro de 1988.

Negada liminar que buscava suspender leilão decorrente de desconsideração inversa da personalidade jurídica

O imóvel da empresa teve personalidade jurídica desconsiderada por conta de dívida de alimentos de um dos sócios

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

A ação proposta por um menor vítima de acidente no interior de um shopping de Brasília e sua mãe resultou em indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e de incompetência dos Juizados Especiais Cíveis afastadas. Sentença ultra petita.

Empresa não pode se beneficiar de desconto em imposto em dois Estados