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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus. Recebimento da petição inicial na primeira instância.

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:48

Herdeiros são isentos do pagamento do ITCM

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 11:16

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:46

Simples publicação sem autorização prévia não gera dano moral

homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:44

Ex-sócios condenados a responder por dívida de empresa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença, dada pela 1ª
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48

3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 16:36

DPVAT: invalidez permanente gera indenização

$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 13:04

Paciente ganha direito de tratamento contra cardiopatia

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 13:10

Plano Bresser: banco terá que apresentar documentos.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:21

Vantagens não podem ser calculadas sobre abono salarial

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Arma de fogo desmuniciada

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Pensamento jurídico versus personalidade de doutrina

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 15:41

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:20

TJRS definirá honorários de sucumbência em queixa de ofensas à honra em CPI

Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

prejudiciais ao bem-estar animal. Frente ao exposto, o presente estudo apresentou como objetivo

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 36013

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não

pelo juiz da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por

Várzea Grande, condenou o Estado a pagar R$ 186 mil em única parcela, a título de indenização por danos

homenageava os aprovados no vestibular 2006 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença, dada pela 1ª

apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.

$ 15 mil e mantida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a fornecer, a um

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, em

Justiça do Rio Grande do Norte, onde pediu a anulação da sentença de primeiro grau, que considerou

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Rio Grande do Sul (TJRS) que aplique o ônus da sucumbência a Diógenes José Carvalho de Oliveira

Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

valores muito onerosos, portando, a administração pública utiliza-se da reserva do possível com objetivo

prejudiciais ao bem-estar animal. Frente ao exposto, o presente estudo apresentou como objetivo

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