Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Justiça garante assistência médica a recém-nascido