'Lei seca' poderá ser ampliada para motoristas que usam remédios tarja preta

Ministro da saúde pediu um estudo à Anvisa para embasar tal ampliação. Complexidade na aferição da quantidade de droga ingerida é um empecilho.

2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Banco do Brasil é condenado em R$600 mil por assédio moral

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Acórdão do Superior Tribunal de Justiça. Prisão preventiva. Decisão que adota o parecer do Ministério Público. Idoneidade. Precedentes das turmas.

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

TJ ingressa com representação contra ACM