Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Salário-base pode ser inferior ao valor do salário mínimo

A tese foi fixada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

TST decide conflito de competência envolvendo aposentados da Cesp

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos