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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Saiba as diferenças entre imigrantes, refugiados e asilados políticos
Advogado especialista em Direito Internacional mostra que, apesar do sentido parecido, existem diferenças entre essas palavras que estão cada vez mais comuns no noticiário global.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46
Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)
Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia - A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:44
Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão
Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 15:49
Tecnologia é essencial para ajudar empreendedores nas vendas online
Por Rafael Wisch.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:10
STF aceita defesa de RPPS representados pela ANEPREM
O STF deferiu habilitação da ANEPREM, como Amicus Curae, para que a Associação possa colaborar no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no. 6568. O julgamento da ADI ainda terá sua data marcada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Maio de 2021 - 11:31
Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência
A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:39
Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding
Ausência de falta grave ou justo motivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:45
Lockdown de volta: direitos e deveres de trabalhador e empregador durante a crise na saúde
O agravamento nos casos de contaminação e óbito no país trouxeram de volta o endurecimento do isolamento. Como ficam os trabalhadores nesse cenário?
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 15:42
STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro
Por Danilo Campagnollo Bueno.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:31
Mantida prisão de empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro
Ele é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução da Justiça.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:04
Município de Monte Alto indenizará estudante assediada por motorista de ônibus
Comentários do condutor constrangeram a jovem.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:12
Curso de Direito Comercial terá aula inaugural com transmissão ao vivo no dia 29 de outubro
A advogada Alexsandra Marilac Belnoski estará entre os professores que ministrarão a aula Introdução ao Direito Comercial.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 10:47
Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 17:03
Turma Recursal mantém condenação de hotel onde hóspedes ficaram presos em elevador
Os turistas ficaram presos por mais de uma hora. Para os magistrados, está configurado acidente de consumo, o que impõe ao fornecedor a obrigação de indenizar pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:26
Advogada investigada por fraude em precatórios obtém prisão domiciliar, mas não poderá exercer a profissão
Na decisão, o ministro considerou que a advogada já foi investigada pela Polícia Federal e teve seus bens apreendidos, o que torna desnecessária a prisão preventiva no momento.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:36
TRF3 mantém condenação de mulher que fraudava documentos para obtenção de auxílio-reclusão
Criminosa recrutava pessoas para se passarem por pais e representantes legais de filhos fictícios com utilização de documentos falsos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:46
Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão
O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 11:52
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro
Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
