Uma nova indústria brasileira - Indústria da indenização na Justiça do Trabalho

Juiz Federal decide que INCRA não pode excluir assentado pelo fato de não ser integrante do MST

Ditadura da televisão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e escritor. E-mail: [email protected]

Recurso manifestamente improcedente gera multa e indenização por ato atentatório à dignidade da Justiça

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

Insegurança em agência bancária gera indenização por danos morais

Factum principis. Inocorrência. Não caracteriza a hipótese de factum principis, contemplada no art. 486 da CLT, o término regular de contrato concessão pública para a exploração de transporte coletivo municipal.

Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Manutenção do capital funcional

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro