Denúncia. Tráfico. Sentença desclassificatória. Uso. Apelação. Ministério público. Condenação.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Assim caminha o estado paralelo

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

Ensino superior particular começa a encolher