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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:20
O que é um "bandido"?
Colocamos neste breve artigo a discussão de três pontos de vista colocados na sociedade acerca das pessoas que são tratadas como marginais
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:00
Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia
Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar dois deputados que, após o expediente, serão algemados, embarcados no camburão e conduzidos à cadeia, onde passarão suas noites
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:45
Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes
No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:45
Maratona hacker promovida pela Câmara chega à fase final
Projetos de aplicativos tem o objetivo de dar mais transparência ao Legislativo do País
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 14:15
Perícia identifica quatro PMs que torturaram Amarildo
Segundo promotora eles participaram ativamente da sessão de tortura
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 17:30
Justiça gratuita não isenta pagamento de honorários
O advogado é credor de honorários mesmo nas ações em que seu cliente tenha litigado com o benefício da assistência judiciária gratuita
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:45
Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso
Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:45
Lei 'antigay' na Rússia sofre pressão internacional
Lei russa proíbe a promoção do homossexualismo
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa regra em médio prazo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:30
Divulgadores da Telexfree cobram R$ 2,8 milhões em processos
Bloqueio das contas fez número de ações disparar; advogado conseguiu R$ 170 mil
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 14:00
Promotoria pede fim da Telexfree
Se liminar cair, não haverá um centavo para devolver a divulgadores
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 18:15
OAB sugere acréscimos à PEC 37: direitos ao investigado e seu advogado
Advogados passam a ser obrigatoriamente participantes desses inquéritos, sejam eles parlamentares, civis ou criminais, com o investigado devendo ser ouvido exclusivamente na presença de seu advogado
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:00
Estupro na van: Justiça ouve oito testemunhas, mas réus ficam calados
Pelo menos quatro testemunhas da acusação afirmaram, em juízo, que nunca viram crime de tamanhas gravidade e intensidade
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 17:00
Demitidos não serão indenizados por suspeita de furto
Demissão teria ocorrido sem qualquer cuidado por parte da empresa, com exposição pública perante os colegas e a sociedade em geral, através da imprensa
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Um alerta ao consumo de álcool entre os jovens
Exposição do cérebro ao álcool, durante a adolescência, pode interromper diversos e importantes processos de desenvolvimento desse órgão
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:25
Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012: Direito à saúde
Leitura e identificação dos significados de diferentes termos da lei. Identificação do dia do início da vigência do texto legal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:10
STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário
Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:40
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa
Turma condenou a usinas ao pagamento de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos, valor que será revertido ao FAT
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:40
Acidente de trânsito: Município condenado a indenizar por falha em sinaleira
Deverá ser indenizado materialmente em R$ 7,2 mil reais o homem que sofreu acidente de trânsito em razão da falha na prestação do serviço de sinalização
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um recruta, o qual foi submetido a uma série de exercícios físicos excessivos
