Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Procuradores reconhecem necessidade de reduzir recursos

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Juiz acusado de emitir liminar fraudulenta perde o cargo

Justiça rejeita contas de 124 deputados em todo o país

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Jovens de classe média são condenados por tráfico

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

TST admite salário-base menor que salário-mínimo

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação