Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Conselho de Comunicação terá grupo de trabalho sobre biografias não-autorizadas

Grupos vão esmiuçar projetos de lei e outras propostas em discussão na Câmara dos Deputados e no

Contrato de seguro de vida em grupo. Equiparação de doença profissional a acidente.

Cobertura prevista na apólice. Invalidez total e permanente comprovada - Ler. Indenização securitária devida.

Contrato de Seguro de Vida em grupo. Incapacidade total. Prescrição anual

Agravo Interno. Interposição sob a égide do CPC/2015.

Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico

Polícia prende aluna de Direito suspeita de fazer parte de quadrilha que realizava ataques de caixas eletrônicos

Jovem de 23 anos foi presa ao lado do namorado e do cunhado que também são suspeitos de participar de grupo criminoso

Mantida denúncia contra grupo armado atuante no transporte alternativo do Rio

De acordo com a denúncia, os acusados fariam parte de um grupo armado que praticava crimes para

Grupo invade fórum e leva armas e munição no RS

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os

Recurso especial repetitivo. Consórcio. Desistência.

Devolução das parcelas pagas pelo consorciado. Prazo. Trinta dias após o encerramento do grupo.

Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil

Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Homicídio triplamente qualificado (motivo ?torpe?, meio cruel e mediante dissimulação) praticado contra a mulher, convivente do acusado, com quem teve um filho.

32 golpes de arma branca. Nulidade do julgamento no que tange as qualificadoras, vez que elas contrariam as provas dos autos.

Crimes de atentado violento ao pudor contra menor, e de submeter adolescente a prostituição.

Provas suficientes para condenação.

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Apelação. Consórcio. Ação declaratória com pleito de devolução de valores.

Recurso. Desistência de consórcio de imóvel.

Ação de indenização. Edificação em imóvel alheio.

Boa fé demonstrada. Indenização devida.

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada deferida.

Fornecimento de medicamentos. Substituição por genéricos/ similares.

Ação de indenização. Alegação de danos à saúde decorrente do fumo.

Ausência de ato ilícito na venda de cigarros.

Ação de Indenização. Vazamento de gás.

Estrutura que não oferece segurança e condições adequadas. Contribuição para o risco de acidentes dos usuários.