Atualizar para não excluir

Provimento, as regras sobre a publicidade e o marketing jurídico na advocacia.

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

demonstrar que entre o rigor excessivo do ônus estático e clássico da prova, no art. 373, do NCPC

A tirania das algemas

A História do Brasil está repleta de movimentos insurrecionais que ajudaram a denegrir a imagem do país perante o concerto das nações. O Brasil já fez parte das "repúblicas das bananas". Já foi rotulado por um presidente francês de não ser um país sério.

UFPR é condenada a indenização por danos morais

Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo

Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente a óbito em hospital em São Paulo

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência

4ª Turma Cível nega indenização por rebelião em presídio

A autora é assistente administrativo da Secretaria de Saúde e trabalhava no setor de saúde da

TJ isenta Google de indenizar

Os desembargadores Osmando Almeida, Pedro Bernardes e Tarcísio Martins Costa, da 9ª Câmara Cível do

4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos

O entendimento majoritário foi o de que o acórdão do TRT-SP afrontou a autoridade de decisão da própria SDC.

Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes

A decisão unânime é da Segunda Turma.

Prefeitura de Santos terá que indenizar paciente grávida por erro em diagnóstico médico

A título de danos morais, o ressarcimento foi fixado em R$ 30 mil.

Justiça Federal em Santos condena 12 acusados de fraudar cartões de banco

contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de

Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma

Tributário. IPTU. Arrendatária de área no porto de Santos. Ausência de animus domini.

Patrimônio da União. Não-incidência do tributo. Precedentes do STF e do STJ.

TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede revogação de sua prisão preventiva

O juiz foi condenado a mais de 40 anos de prisão em dois processos ainda em tramitação em grau de Recurso Extraordinário (RE), no STF.

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

A defesa de Nicolau dos Santos Neto alegou que houve cerceamento de defesa. Sustentou que a

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto