Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva

Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem

STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel

, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Habeas corpus. Presunção de inocência. Crimes contra a liberdade sexual. Recursos excepcionais. Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade. Impossibilidade.

Júri absolve réus acusados de matar em motel

Na noite do crime, o guarda estava trabalhando no motel quando José e João chegaram ao local e lhe

TRT/MS não concede indenização por dano moral a advogada

Desembargador afirmou que só não condenou empregadora por acusação ter sido feita individualmente e não coletivamente

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

, limitar-se ao exame da legalidade daqueles, sendo vedada a análise dos critérios de conveniência e oportunidade adotados pela Administração.

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Responsabilidade civil. Atraso em voo. Dano moral.

4ª Câmara Cível determina que plano autorize tratamento para paciente com tumor na cabeça

A paciente é beneficiária do Multiplan da Unimed, que dá direito à cobertura de assistência

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos

Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos

Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ