Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas

TRF2 suspende exigências da Anvisa para maços de cigarro vendidos pela Souza Cruz

Norma administrativa estipulava dez mensagens de advertência, que deveriam ser acompanhadas de

Inválida lei de Pelotas que obrigava os supermercados a embalarem as compras

A Lei nº 5.690/2010

Princípio da dialeticidade. Violação. Não conhecimento do recurso.

Recurso não conhecido.

Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da

Sindicato é obrigada a manter 80% dos rodoviários em atividade

Decisão determina multa diária de R$ 60 mil, caso o sindicato dos trabalhadores não cumpra a obrigação

Falso juiz é preso utilizando carteira falsa de membro do TJ Arbitral do Mercosul

O falso magistrado confessou ter encomendado a carteira, mas alegou nunca ter usado o documento falso

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização

Ação de Indenização

Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor

O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Hospital e plano de saúde são condenados a cobrir tratamento de paciente

Ação de obrigação de fazer

Adicional de insalubridade. Motorista de ambulância.

Configuração.

Recurso criminal. Sentença de pronúncia. Triplo homicídio duplamente qualificado.

Acusado que logo após os fatos passou a residir em outra cidade,onde foi preso e condenado por cime de tráfico e entorpecentes.

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Diretoria da Petrobras autorizou prejuízos, diz Valor

a então diretora de Gás e Energia sabia dos prejuízos mas não agiu para impedi-los

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima

O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.