Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ao ministro de Estado da Defesa o

Multar devedor do IR em 75% é inconstitucional, decide juiz

O poder de tributar deve ser compatível com o poder de conservar, não sendo razoável que a cobrança possa destruir financeiramente o contribuinte

Jovens são condenados por lançar jatos de extintor em mulher

Os jovens foram condenados a ressarcirem em R$ 30 mil a vítima.

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.

Habeas corpus. Pretensão de afastamento do óbice para concessão de progressão de regime prisional. Crime hediondo.

Lançamento de obra de Andréa Vaz reúne autoridades e emoção

Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo - Liberdade Objetiva e Subjetiva no

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo

Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação

Por Daniel Cerveira

Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades

Por Isnar Amaral.

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.

Administração de vanguarda e a atração de possibilidades

Por Isnar Amaral.

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Direito de locomoção é o primeiro de todas as liberdades.

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.

Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais

Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.

“Rescindi meu contrato de compra e venda de imóvel agora?”

Por Marcela de Brito.

Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social

Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.

Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

Considerações da colunista Gisele Leite.