Partilhas e separações extrajudiciais

n. 01 de 06/08/2002 da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Mediador, Consiliador e

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

Pão e circo

Vício redibitório e evicção

, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com.

Cooperativas e Terceirização

Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

Entidades políticas e administrativas

, professor universitário. [email protected] e [email protected]

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574

Amor e Ódio

músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Flexibilização e desemprego

Mario Antonio Lobato de Paiva - O autor advogado militante, OAB-7775 em Belém do Pará-Brasil, e

Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009

modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.

Fausto e Vantuil destacam importância do Fórum Trabalhista de SP

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.

Inscrição de empresa em cadastro de restrição ao crédito não dá direito a indenização por dano moral

dificuldades "em decorrência de mudanças na política econômica e social do país".

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Caso Maristela Just - Júri condena acusado

O réu foi condenado por maioria de votos pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio qualificado.

Habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Fundamentação adequada.

. Crime supostamente cometido mediante grave ameaça à pessoa e concurso de agentes.

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em

Município da região das Missões condenado por assédio moral em ambiente de trabalho

Durante vários meses, o autor foi obrigado a ficar ocioso durante o horário de trabalho. Ao mesmo tempo, por determinação, funcionários não habilitados para a atividade foram designados para realizar serviços que seriam da atribuição do requerente