Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de

Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre

Determinado afastamento de professora acusada de vender gabaritos de provas

CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Preso acusado de assassinar casal de médicos

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Mantida condenação de réu que matou companheira por ciúme

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Acusado de matar porque não gostava de apelido é absolvido pelo Júri de Sobradinho

Penal e Processo Penal. Ofensa aos artigos 381, III e 619, ambos do CPP

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

STF encaminha ao TSE mandados de segurança impetrados contra ato de ministra daquela Corte

Com base na Lei Orgânica da Magistratura, ministro decidiu que compete ao TSE cuidar do caso, determinando, assim, a remessas dos autos para aquela Corte

Crime de quadrilha não depende da concretização de outros delitos

Isso porque o crime de quadrilha é formal e de perigo abstrato

Sexta Turma nega habeas-corpus a traficante

A droga estava camuflada em 39 pacotes e envolta em graxa para impedir a propagação do cheiro da cocaína.

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Superioridade numérica, por si só, não caracteriza grave ameaça para caracterizar roubo

Cercado por três jovens, um pedestre entrega a mochila, que é levada pelo grupo.

STJ suspende ações sobre dever de planos de saúde fornecerem remédio importado

2ª Seção do tribunal afetou processo como recurso repetitivo para definir que tese deve ser aplicada a todos os casos que tratem do mesmo assunto.

TRT-GO mantém sentença que condenou Frigorífico a entregar 30 casas populares

na segurança e condições de trabalho oferecidas aos empregados da empresa

Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.