Bancário. Ação Revisional de Contrato de Conta-Corrente. Capitalização de Juros Anual

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Processo Penal. Estupro de Vulnerável. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta

Crescimento das favelas será tema de debate no canal TVIAB no YouTube, na quarta.

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

HC. Poder de investigação do ministério público. O crime de denunciação caluniosa. Falta de justa causa para a denúncia.

Não é admissível que o mesmo órgão que investiga, estando, portanto, envolvido diretamente na colheita de prova, acuse.

Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais

Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.

TST rejeita coexistência de regras de acordo e de convenção coletiva

embargos da PETROBRAS Distribuidora S.A. e restabeleceu sentença que rejeitou a aplicação simultânea de cláusulas de convenções e acordos coletivos.

Mantida sentença que condenou acusados de tráfico de drogas a mais de 12 anos de prisão

Durante vistoria no interior do veículo, foram encontrados, no fundo falso de um dos veículos aproximadamente 21 quilos de cocaína. Todos foram presos em flagrante

Ofensa aos arts. 460 e 535 do CPC não-configurada. Responsabilidade civil. Uso irregular de funcionários e material do Estado. Súmula 7/STJ.

STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima

do ramo varejista em Roraima acusado de participar de quadrilha que promovia pedofilia e prostituição infantil.

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19

A decisão foi unânime

Confirmada pena a mulher que roubou mais de 60 produtos em bazar

A acusada foi condenada a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, por roubo qualificado.

Negligência médica: juíza indefere arquivamento de processo

O garoto morreu no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

STJ tranca ação penal contra esposa que subtraiu documentos do marido

morto e que o suposto relatório sigiloso não possui sequer assinatura.

Aposentado pode receber indenização por incapacidade

, e por estar previsto no contrato o direito ao benefício.

Preliminar. Nulidade. Cerceamento de defesa

Ausência de vistória no local de trabalho. Não provimento

Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida

Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé

TST discute ônus da prova em pedido de licença-paternidade