Decisão judicial reitera a obrigatoriedade de registro no CRA-SP para administradoras de condomínios

Empresas que atuam no setor estão sujeitas à fiscalização e controle dos Conselhos Regionais de Administração.

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.

Direito do Trabalho e Seguridade Social debatem reflexos da pandemia

Encontro, virtual, terá participação do professor doutor Hélio Gustavo Alves, membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.

Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: breve análise histórica da construção dos termos

sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, pilares do direito ambiental e refletores no direito urbanístico.

Penas alternativamente inúteis medidas vãs.

Justiça aceita denúncia da Promotoria contra padrasto e mãe de Joaquim

Guilherme é suspeito de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, e Natália, por omissão

Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.

Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.

ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

Por Guilherme Molinari.

NFTS – Negociações Milionárias e seus Aspectos Jurídicos

Por Guilherme Molinari.

Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.

Compensação tributária com débitos anteriormente não homologados. Da manifesta inconstitucionalidade do art. 74, § 3º, V, da Lei nº. 9430/96.

Pedro Paulo Ribeiro de Moura, Advogado e Pós-Graduando em Direito Público.

Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?

Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.

Anulação de Leilão Extrajudicial por ausência de intimação do devedor Fiduciante

Em decisão prolatada em 20/08/2021, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tatuí declarou a nulidade de leilão extrajudicial de imóvel dado em alienação fiduciária.

Multa na LGPD – as penalidades pelo descumprimento

A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.

O que ninguém diz sobre onboarding

feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo

Busca de bens no Cartório de Registro de Imóveis

A busca de bens é um tipo de certidão fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

Proteção de dados é ponto crítico em pequenas e micro empresas

Pesquisa aponta que metade das organizações de pequeno porte já sofreram vazamento de dados; LGPD prevê facilidades para essas estruturas.

Governo envia sua proposta de reforma tributária

O texto fala sobre a proposta de reforma tributária no Brasil.

Advocacia 4.0 no direito tributário

Tecnologia revoluciona área jurídica, oferece inúmeros benefícios, ajuda empresários a vender mais e sem aumentar despesas tributárias.