Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.

Webinar: O impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o prazo das patentes

Otto Licks e Roberto Rodrigues, sócios do escritório Licks Attorneys, serão os palestrantes no

Casal consegue anular sentença arbitral que obrigava desocupação de imóvel

O advogado Rogério Rodrigues atuou em defesa do casal e, na ação, expôs os vícios do procedimento

Muro mal construído mata criança e engenheiro é condenado

do mês de setembro, o engenheiro civil Guiobaldo Guimarães pela morte de Wemerson Rodrigues Bernardes.

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou nesta quarta-feira, 24/2, Antônio Rodrigues de Almeida a

TRE-GO irá conceder urnas eletrônicas para eleições da OAB

secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues.

JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral

Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito

Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido

Jornada de trabalho em regime de 12x36. Previsão em acordo coletivo. Validade. Horas extraordinárias após a 10ª diária.

/2001.0 , em que é Embargante MATERNIDADE CURITIBA LTDA. e Embargado JANDIRA RODRIGUES .

Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.

Em 08.11.2004 (fls.57-59), foi recebida denúncia do Ministério Público contra ALCIDES RODRIGUES DE

Negada liminar a juiz acusado da morte de vigia no Ceará

Renato Coelho Rodrigues, para que fosse feito exame de sanidade mental no magistrado foi indeferido pelo ministro Hélio Quaglia Barbosa

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Nome negativado indevidamente resulta em indenização à consumidora

Ação de indenização por danos morais cumulada com cancelamento de registro de restrição com pedido de tutela antecipada

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.

Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adilson Rodrigues Pires.