Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo torpe e pelo emprego de meio que dificultou a defesa do ofendido.

Família de apostador de loteria da CEF não ganha prêmio

Apelação civil apresentada pela família do autor da causa, que faleceu no curso do processo

Justiça condena lutador e o empresário Ricardo Amaral por briga em boite

Ricardo Negreiros, surrado na área vip da então Boite Studio 54, receberá R$104 mil de indenização por danos materiais e morais

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

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Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

Drama suburbano da República

A tragédia da Piedade, um bairro da zona norte do Rio de Janeiro, representou um drama social

O significado da República

O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.

O preço da verdade!

Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice-presidente do TSE ousou falar do que todos sabem, mas quase ninguém tem a coragem de dizer

A Lei da presidente!

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Descupinização da política

É impressionante o número de figuras políticas pálidas e peçonhentas, que em pleno horário nobre da

Rejeição da queixa-crime.

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Bonde da história

Tribunal Federal (STF). Como? Pela indicação política de ministros, pelos dois últimos presidentes da República (Lula e Dilma).

Sistema financeiro da habitação.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.