Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 19:02

OAB aprova proposta sobre diversidade sexual e destaca luta contra intolerância

teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 11:36

Gratificação SUS/SMS criada por Lei Municipal de Poços de Caldas deve ser incorporada à remuneração do servidor

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41

Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43

O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:52

Boas intenções do Marco Legal das Garantias vêm maquiadas de violações a garantia dos devedores

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:23

A Aplicação do Principio da Fungibilidade a luz da regra do Artigo 1.024, §3º, do Novo CPC

O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:24

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 17:04

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:00

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:05

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 125241

teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro

A decisão, que teve como base o voto do desembargador Paulo Roberto de Castro, manteve sentença que

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.

O escopo do presente é analisar a aplicação do princípio da fungibilidade à luz da regra contida no artigo 1.024, §3º, do CPC

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o

investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392

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