Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel

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Por Guilherme Guidi.

O combate aos crimes cibernéticos exige pressa, mas não deve atropelar direitos e liberdades individuais

Por Guilherme Gueiros.

Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes

Especialista dá dicas para quem quer comprar pela internet com segurança.

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Startup que atua neste segmento já contabilizou mais de R$ 8 bilhões em patrimônios identificados

Novos termos de privacidade do WhatsApp desrespeitam a LGPD

Guilherme Guimarães alerta que, além de ferir a legislação, o aplicativo coloca em risco as informações pessoais dos usuários.

Direito autoral e Direito de acesso: em busca de um melhor balanceamento

Guilherme Carboni, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de

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Por Guilherme Molinari.

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Por Guilherme Cortez.

Celso de Mello autoriza inquérito no STF para apurar declarações de Moro com acusações a Bolsonaro

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Ministro Celso de Mello afirma que prisão cautelar não tem função de punir o réu

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Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

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Civis só podem ser julgados pela Justiça Militar em casos excepcionais, decide ministro Celso de Mello

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Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

O parlamentar é investigado por suposto crime de responsabilidade e fraudes em licitação por fatos

Ministro Celso de Mello arquiva ação popular contra eleições indiretas no DF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de Ação