Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

O acusado foi denunciado pelos crimes com o agravante de motivo fútil, consistente na suspeita de

Senador Romero Jucá faz manobra de guerrilha contra a Operação Lava-Jato

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Dos consórcios públicos (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma

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Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva e executória. Inocorrência. Pedido indeferido.

Ex-prefeito de Itainópolis é condenado em ação penal movida pelo MPF/PI

Denúncia acusa ex-prefeito de desviar verbas públicas de convênio firmado com o FNDE

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Liminar garante liberdade a jovem envolvido em morte no trânsito em Minas Gerais

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

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Viúva de empresário quer indenização

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Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

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Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições