Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Justiça mantém indenização à família

Será indenizada em R$ 900 mil reais a família do menino de 3 anos que foi morto após o carro em que estava ser atingido por tiros de policiais militares

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

Réu confesso da avó é condenado a 34 anos de prisão

Suspeito de tráfico é absolvido depois de policiais divergirem

Em depoimentos, os agentes não apresentaram versões similares, fato que, segundo o magistrado, deixou dúvidas quanto à autoria do delito

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”

LBCA lança E-book “Consumidor.Gov”.

Juiz indicia mais nove médicos da 'Máfia dos Órgãos'

Penas de quatro médicos foram reduzidas para cinco anos em regime semi-aberto

Cozinheira é condenada por furto

. foi condenada a seis meses de reclusão (regime inicial aberto) e cinco dias multa.

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão

Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Sabesp terá de indenizar moradores de bairro paulistano

Cerca de 30 famílias sofriam com a interrupção constante do serviço de abastecimento de água

Narrativas do afeto e do direito: comunicação e psicologia no contexto dos bebês Reborn

Reflexão sobre bebês reborn: sensacionalismo midiático, vínculo afetivo, implicações psicológicas e jurídicas, desmistifica pedidos de direitos