Acordo retira bebidas alcoólicas do interior da Universidade Regional de Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina - representado pelos Promotores de Justiça Gustavo Mereles

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

Mantida prisão de acusado de incitar adolescentes a matar

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Juiz Sérgio Moro pede bloqueio de R$ 5,35 milhões de ex-senador Gim Argello preso na Lava Jato

Gim Argello (PTB-DF) foi preso nesta terça (12) na 28ª fase da operação. Ainda foi determinado bloqueio de R$ 16 mi de empresas que ele é sócio.

Racismo nos EUA

diversos ramos do conhecimento, pode-se perceber que tanto nos EUA como no Brasil assistimos eclodir nos

Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho

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Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

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STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

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O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

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A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

Gustavo (2009) os riscos inerentes às práticas poluidoras e destrutivas que as técnicas produzem, mas

Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.

Exercício regular da informação excedido.

Pessoas transgênero poderão usar nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP

Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual.

CNMP assina acordo para criação do cadastro nacional de desaparecidos

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No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

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