STF permite acesso de Greenhalgh aos processos referentes à Operação Satiagraha

Na Operação Satiagraha, a Polícia Federal investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público e crimes contra o sistema financeiro.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

2ª Turma do STF mantém julgamento de perito criminal pelo júri popular

Acesso dos advogados ao inquérito policial não pode ser absoluto

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

STF determina que defensoria preste assistência jurídica a preso em estado terminal

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"